Objeto

Apoiar a construção, adequação ou ampliação de imóveis dos consórcios públicos de saúde, destinados a ações e serviços no âmbito do SUS/MG; e aquisição de equipamentos permanentes

médicos assistenciais.

Valor

R$ 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil), recebido nos exercícios 2023 e 2024.

Metas

I – aquisição de equipamentos médico assistenciais para ampliação do escopo assistenciais dos entes consorciados;

II – execução de obras de construção, ampliação e/ou adequação dos imóveis dos consórcios públicos de saúde, que visem o fortalecimento dos equipamentos de saúde nos territórios.

Indicadores

Indicador 1: Percentual da execução física e financeira da obra (construção, ampliação ou adequação) do consórcio público de saúde.

Fórmula de cálculo: (Quantidade executada do item ou serviço) / Valor total dos itens ou serviços da obra) x 100 Frequência de coleta: quadrimestral

Indicador 2: Percentual de execução financeira da aquisição de equipamentos médicos assistenciais.

Fórmula de Cálculo: (Quantidade de itens adquiridos) / Valor total dos itens planejados) x 100 Frequência de coleta: quadrimestral.